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07

Fev

Evolução (super-ultra-abreviada (ísssima)) do conceito de Património Cultural

Escrito por António Tavares

Da literatura infere-se a existência de cinco momentos-chave sobre o conceito de PC, o seu conteúdo e as problemáticas inerentes.

O primeiro momento, que vai da Revolução Francesa e perdura durante todo o séc. XIX, entende o património como o conjunto de bens imóveis, confundido geralmente com a noção de monumento histórico.

O segundo momento, a partir de meados dos anos 50 do séc. passado, amplia significativamente o leque de bens que o compõem. Dele passam a fazer parte todos os bens materiais que testemunhem a acção do homem e a sua envolvência. Decide-se o património como um bem público a preservar e a transmitir às gerações futuras, conferindo-lhe um carácter universal constituído pela soma das especificidades de carácter local.

O terceiro momento manifesta-se no abarcar de novas realidades antropológicas até então ainda não consideradas. Com efeito, a globalização das ideias e do pensamento, operada apenas há alguns anos, e por forte influência dos países asiáticos, levou à reformulação do conceito de património. Inicialmente com a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, em 1993, e depois, em 2003, com a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, a UNESCO cria e protege um novo universo conceptual: o Património Cultural Imaterial. Constituído pelas manifestações culturais, pelas práticas, expressões, língua, conhecimentos e saberes, bem como pelos objectos materiais e espaços que as servem, o PCI desfoca a conceptualização ocidental e europeia, de “legado a transmitir”, valorizando sobretudo a activa intervenção humana. Isto é, o património cultural imaterial é transmitido geracionalmente com recurso à constante recriação de si mesmo pelos agentes humanos.

O quarto momento traduz-se pela Patrimonialização, originada pela reflexão, pela produção de conhecimento de variados autores e investigadores sobre este tema. Assim, já não estamos apenas perante os objectos, perante as imaterialidades, perante a herança, mas sim num universo mental em que se compreende o património como “um processo cultural ou o seu resultado, que se relaciona com os modos de produção e de negociação vinculados à identidade cultural, à memória colectiva e individual e aos valores sociais e culturais”. Aceitar então o património como o resultado de um processo baseado num certo e determinado número de valores, é aceitar, de igual maneira, que são esses mesmos valores que fundamentam o património.

Por fim, o momento em que os críticos se interrogam sobre a valorização excessiva e “fetichista” do património, transformando-o numa “ideologia” que resulta do contexto socioeconómico ao serviço dos vários interesses, conforme Marx e Engels.

António Tavares

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